Grupos
Exibindo grupo "Relatórios Legais"- Resultado da Apreciação e/ou Julgamento da Contas pelo TCE
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas do Poder pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Julgamento das Contas do Executivo pelo Poder Legislativo
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
- Demonstrativos Contábeis - Balanço Geral
Demonstram as receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas em determinado período, gerando informações que permitem o acompanhamento e a análise do desempenho das entidades públicas.
- Execução Orçamentária
Demonstrativos que atendem a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), objetivando o acompanhamento e a análise do desempenho da execução orçamentária da entidade em determinado período e a aplicação mínima de índices constitucionais como educação e saúde.
- Gestão Fiscal
Demonstrativos que atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), objetivando o acompanhamento e a análise das finanças da entidade em determinado período, tornando transparente a sua situação financeira à sociedade.
- Portaria STN 828/2011
Emitir relatórios referentes a portaria STN 828/2011.
- Plano Plurianual - PPA
Relatórios do Plano Plurianual - PPA
- Lei Orçamentária Anual - LOA
Relatórios da Lei Orçamentária Anual - LOA
- Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Relatórios da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Atas Aud. Púb. Aval. Metas Fiscais
Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
- Prestação de Contas Anual
Relatórios de Prestação de Contas Anual encaminhadas ao TCE e pareceres do TCE
- Consulta do Plano de Contas
Consulta do Plano de Contas